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[250692]  Show Record 
Concessão de passaportes : estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 23 cm. - O "fornecimento" de passaportes na Índia.
Descritores: Índia | Passaporte
Cota: 5-48-35|BGUC
[149798]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 28/66|AR
[149725]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de concessão e emissão de passaportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Diploma legislativo nº 1:717, de 30/11/1957; Portaria nº 12:217, de 4/12/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Passaporte
Cota: AP 11/58|AR
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